Imagine a seguinte situação: você viu o último lançamento da Urban Decay, deseja imensamente adquiri-lo, só que: 1) a marca Urban Decay não é vendida no Brasil; 2) você não está para viajar para um país onde a marca Urban Decay é vendida; 3) tudo indica que o produto muito em breve estará esgotado; 4) você não tem cartão internacional, de modo que não pode comprar em lojas como Beauty Bay e All Cosmetics Wholesale.

     Na segunda parte da série de posts sobre compras virtuais e o direito do consumidor, elenquei algumas situações que podem acontecer quando se compra em lojas virtuais, sejam elas grandes lojas ou pequenas lojas. Qual seria a principal diferença entre essas duas categorias? A legalidade. Ora, enquanto uma grande loja virtual comercializa produtos que entraram legalmente no Brasil - e, por isso, têm que recolher todos os tributos inerentes a essa atividade -, as pequenas lojas normalmente comercializam produtos que ingressaram no país de forma ilegal, porém com uma aparência de legalidade. Ou você acredita que as "blogueiras-sacoleiras" que viajam para o exterior nunca estouraram a sua cota? Ora, como trazer dos EUA, por exemplo, mais de 20 caixas de pincéis Make Me Up da Sigma, de uma só vez, pode caracterizar "uso pessoal"?

     Olha, eu não faço ideia de como as "blogueiras-sacoleiras" viajantes fazem para não ser pegas pela Receita Federal quando desembarcam no Brasil... Não faço mesmo! Ainda que elas corram todo esse risco de serem taxadas e de terem seus produtos apreendidos, pelo fato de elas não recolherem os tributos, não consigo concordar com o preço abusivo pelo qual a maioria vende!

     Dior, Lancôme, Bourjois, Clarins, M.A.C. Marcas de cosméticos tão divulgadas no nosso meio e tão desejadas por nós, brasileiras. Itens por aqui considerados "de luxo", embora, lá fora, o maior luxo que para nós elas aparentam ter é o fato de poderem ser compradas por indivíduos de (quase) todas as classes, credos e cores. Não que sejam baratas, não é isto! É só que, com muito menos do que se pede por aqui, uma pessoa "do estrangeiro" consegue levar para casa um dos nossos "objetos de consumo"...

     Segundo a revista ISTOÉ Dinheiro, a Sephora estava relutante em ingressar no mercado brasileiro justamente pela altíssima carga de impostos dos cosméticos, o que impede que seus produtos tenham competitividade com os nossos produtos nacionais. Para se ter uma ideia, segundo a revista Época NEGÓCIOS, os impostos "deixam a 'beleza feminina' 51% mais cara".

     Isto não é muito difícil de se comprovar. Se acessarmos o próprio site da Sephora americana, por exemplo, ao transformarmos o valor de um produto em dólar para reais, comparando o resultado obtido com o valor do mesmo produto no site da Sephora no Brasil - ainda Sacks -, nossa primeira reação posterior à automática cara-de-espanto é se perguntar mentalmente: Por quê?

     Atualmente, a carga tributária brasileira que atinge um produto cosmético compõe-se dos impostos IPI, ICMS, além das contribuições sociais PIS e COFINS. E isto - destaque-se - para os produtos fabricados no Brasil! Se o produto em questão se tratar de um importado, há a incidência, ainda, do Imposto de Importação, e aí...

     Os últimos posts deste blog compõem a série "Compras virtuais e o Direito do Consumidor". Em que pese possa parecer oportunista, ela foi pensada há tempos, quando decidi criar o VND, em setembro de 2011.

     Com o aumento crescente de compras realizadas pelo meio virtual e a "febre" das "lojinhas", questionei-me: "mas será que os proprietários de tais 'lojinhas' sabem das implicações legais do que fazem?". E, diante das recentes discussões na blogosfera, uma nova pergunta sobreveio: "mas será que os consumidores das 'lojinhas' sabem dos seus direitos?".

    Já realizei diversas compras no meio virtual, tanto em lojas "grandes" quanto em lojas "pequenas". Já fiz encomendas e já comprei desapegos. Procuro me precaver como posso, mas confesso que já baixei a guarda. Sou advogada, mas, como frisei em todos os posts, sou humana. E, logicamente, sinto ainda mais raiva por ter baixado a guarda...

     Mas resolvi ativar o blog justamente agora numa tentativa de transformar a minha raiva e a minha decepção em algo bom e produtivo. Ora, se eu, que deveria ter utilizado meus conhecimentos de Direito para antever os resultados maléficos, falhei, que dirá outras pessoas que trabalham em outras áreas!

     Assim, quero que você veja estes posts como um guia para leigos, como um aconselhador para os que se viram lesionados por algum meio e não sabem como proceder. Tentei utilizar uma linguagem bastante acessível, porém, como alertei em cada post, sei que o assunto é chato e que meus textos são longos. 

    Como alertei, também, não é uma afronta a nenhuma loja, blog ou similar, uma vez que, reitero: estes posts foram idealizados em setembro de 2011. E, justamente por isso, não permitirei, em eventuais comentários, qualquer tipo de ataque, apontamentos ou mensagens difamatórias, ainda que indiretamente. 

     Apenas para melhor organização, a série "Compras virtuais e o Direito do Consumidor" compõe-se dos seguintes posts:

"Vanity", da galeria "The Seven Deadly Sins". Autoria de blackeri. Extraída do DeviantArt.

Que direitos dos consumidores podem ser invocados em compras feitas no meio virtual?